Quem tem direito a cidadania e passaporte italiano

Cidadania por linha de transmissão

Toda pessoa descendente de italianos tem direito à cidadania porém existe algumas limitações quando há mulheres na linha de transmissão.
Os descendentes italianos que possuem mulheres na linhagem independente do grau de parentesco (…tataravó, bisavó, vó…) só terão direito à dupla cidadania se nascidos após 01/01/1948, antes dessa data a Itália era Reino e só os homens tinham direito de transmitir a cidadania, depois dessa data a Itália passou a ter uma Constituição Republicana e então as mulheres passaram a ter direito de transmitir a cidadania aos seus descendentes.

Como conseguir cidadania Italiana (Foto: divulgação)

Como conseguir cidadania Italiana (Foto: divulgação)

Caso o antecedente italiano tenha se naturalizado Brasileiro, o  requerente só terá direito a cidadania italiana se nascido ANTES da naturalização.

Cidadania por casamento

A mulher casada com um Italiano tem a dupla cidadania automática se o casamento aconteceu antes do mês 04 de 1983 caso contrário poderá entrar com o pedido após 3 anos de casamento, o homem casado com uma Italiana não tem direito à dupla cidadania em nenhuma hipótese, apenas terão direito os filhos do casal.

COMO ENCAMINHAR A CIDADANIA ITALIANA.

Para requerer a cidadania italiana é necessário ter os documentos do antecedente Italiano e todos os descendentes até o requerendo, então quanto mais distante o grau de parentesco mais burocrático se torna.
Os documentos necessários para encaminhar a dupla cidadania são:

Ascendente Italiano

  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento (caso seja casado);
  • Certidão de óbito da esposa (se houver) ou de divórcio (se houver);
  • Cópia de Documento de Identidade (RG) e CPF;
  • Certidão negativa de naturalização brasileira (caso tenha morado em outro país antes do Brasil apresentar certidão negativa de naturalização do país em que residiu);
  • Em caso de ser naturalizado ter em mãos certidão positiva de naturalização para comprovar que o requerendo nasceu antes;
  • Certidão de óbito do mesmo caso tenha falecido.

Requerendo

  • Ficha de cadastro;
  • Comprovante de residência recente e nominal;
  • Cópias dos documentos de identidade (RG).

Filhos adotados

  • Cópia do processo judicial de adoção desde a petição inicial até a sentença final.

Cidadania por matrimônio

  • Certidão de nascimento segunda via e original;
  • Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal brasileira em original;
  • Certidão de antecedentes criminais dos países que o requerendo tenha residido após os 14 anos;
  • Comprovante de residência.
Informações para conseguir a cidadania Italiana (foto: divulgação)

Informações para conseguir a cidadania Italiana (foto: divulgação)

Pessoas divorciadas

  • Petição inicial;
  • Ata de Instrução e Julgamento;
  • Sentença;
  • Trânsito em julgado;

Certidão de Objeto e Pé relativa ao processo do divórcio

Depois de reunir todos os documentos é necessário entrar na fila do Consulado italiano que atende seu Estado e aguardar a convocação, se todos os documentos forem apresentados corretamente os Consulados convocam o requerendo para um cadastro consular e após esse processo os novos cidadãos italianos podem encaminhar seu passaporte italiano. O tempo pode demorar de 5 a 10 anos e o valor varia na média de 5.000 reias.

VANTAGENS DE OBTER DUPLA CIDADANIA ITALIANA.

Ao adquirir a cidadania italiana o cidadão passa a ter as mesma vantagens e deveres de um nativo, como moradia, estudo, benefícios do governo, aposentadoria, entre as vantagens de se ter cidadania italiana está a de residir legalmente em qualquer País da União Europeia e viajar sem visto para os Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália, entre outros países, além de poder transmitir a cidadania para seus descendentes.

Embora pareça um pouco burocrático o processo para tornar-se um cidadão italiano, fica evidente que não é tão difícil assim, além de trazer diversas vantagens, principalmente para aqueles que pensam em morar fora do país ou até mesmo fazer viagens de turismo ou negócios.